Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regional
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:01
Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa
A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante
sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis
Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:05
Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:20
Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante
O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:55
Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.
Causa impeditiva da prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:58
Multa normativa.
O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:43
Extinção do estabelecimento.
Transferência definitiva do local de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:40
Agravo de petição do arrematante.
Adjudicação de imóvel arrematado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55
Ação anulatória.
Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:53
Agravo de petição.
Excesso de penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18
Dispensa discriminatória. Prova.
Empregado portador do vírus HIV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:03
Empregada doméstica. FGTS.
A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
